Condições de Serviço

O uso de nossos serviços se rege pelos seguintes termos e condições (ao que também nos referimos como “Acordo de Usuário”). Antes de se tornar um usuário registrado do UHA, você deve ler e aceitar todos os termos e condições deste acordo de usuário e cada uma das “condições adicionais” mencionadas neste. Recomendamos que leia cuidadosamente todos os termos. O acordo de usuário constitui um acordo legal vinculante entre você e o UHA.

Para todos os efeitos destes Termos e Condições:

·    "UHA" se refere à página da web www.uha.com.br e a empresa dirigida por Menegatti Produções.

·    "Usuários" se refere a qualquer pessoa que realize um Lance em qualquer item relativo ao uha.com.br.

·    "Usuários Registrados" se refere a qualquer pessoa que tenha se registrado como usuário através da página da web do uha.com.br.

·    "Crédito" se refere às oportunidades que um usuário tem de dar um Lance com o fim de obter um produto de um determinado Leilão. Estes são comprados em pacotes e podem ser concedidos em forma de bonificações.

·    "Auto-Oferta" se refere à forma de dar um Lance, em que o usuário registrado pode configurar sua conta para dar Lances automaticamente enquanto este não se encontra em frente à página da web uha.com.br.

·    "Meu UHA” é o item do site onde os usuários registrados podem editar sua conta, verificar suas atividades mais recentes na página da web, incluindo arremates, lances dados, pedidos e o status do pedido.

Os seguintes Termos e Condições Gerais se aplicarão exclusivamente à relação comercial entre Menegatti Produções LTDA e sua página da web www.uha.com.br e nossos usuários na versão aplicável na data de uso. Ao participar no UHA, o usuário aceita plenamente os seguintes Termos e Condições Gerais, assim como, a maneira que UHA e seus ”Auto-Lances” funcionam e como se descreve na página da web citada. O UHA não reconhece os termos e condições estabelecidos pelo usuário que se diferenciem destes, a não ser que este tenha aceitado sua validez por escrito.

UHA renuncia à medida máxima permitida da lei e toda a responsabilidade derivada da sua confiança neste tipo de material por todos os visitantes do site UHA ou por qualquer pessoa que possa estar informada do seu conteúdo.

Você não pode utilizar o UHA se é menor de 18 anos de idade ou não é capaz de firmar contratos legalmente vinculantes, ou se sua conta do UHA tenha sido suspensa.

·    Os usuários devem estar cientes de que podem vir a gastar uma quantia significativa fazendo ofertas em um ou mais produtos e, mesmo assim, não adquirir nenhum deles.

·    Os usuários devem estar cientes de que cada crédito custa R$ 1,00 (um real) e entender que cada crédito lhe permite dar um Lance em qualquer produto/serviço, incrementando o preço desse produto em R$ 0,01 (um centavo de real)

·    Os usuários devem estar cientes e concordar que os créditos que forem utilizados como Lances em produtos/serviços não serão devolvidos em hipótese alguma.

·    Os usuários devem estar cientes de que, além do valor gasto com a compra de Pacotes, deverão ainda pagar o valor do item mais o frete, para adquirir o produto/serviço pelo mecanismo de Lances.

·    Os usuários devem estar cientes de que o site uha.com.br atua fazendo a intermediação entre o comprador e as redes varejistas parceiras do site e, por esse motivo, os prazos de entrega podem chegar a 45 dias úteis (a partir da confirmação do pagamento), dependendo do endereço da entrega informado pelo comprador.

·    Os usuários do uha.com.br devem ser residentes do Brasil para poder dar Lances no site da web.

·    Os empregados e familiares de empregados do UHA não podem participar dos serviços do UHA.

·    Os usuários estão obrigados a se inscrever no uha.com.br para participar dos serviços do UHA. Somente os usuários registrados têm acesso à funcionabilidade completa do item ”Meu uha”, particularmente, aos Auto-Lances e às outras opções do uha.com.br. Portanto, é recomendado que todos os usuários se registrem no ”uha.com.br”.

·    Os usuários que violem as regras determinadas nos termos e condições não receberão nenhum produto arrematado ou comprado na página da web do uha.com.br e perderão os créditos restantes em sua conta.

Cada usuário pode se registrar uma única vez, utilizando seu endereço postal residencial. Endereços não residenciais ou de agências dos correios não podem ser utilizados com fins de registro. Durante o processo de registro, o usuário deve escolher um nome de usuário. No momento que for escolher, este deve considerar que não deve ofender às normas da decência comum, ou infringir direito de terceiros. Além do que, o uso de nomes de usuário enganosos ou nomes de usuário que impliquem nomes relacionados com qualquer tipo de comercialização estão estritamente proibidos. O UHA se reserva o direito de mudar ou eliminar um nome de usuário se encontra um usuário que viole os termos e condições do UHA. A senha associada deve ser mantida em segredo pelo usuário. Em geral, o usuário será responsável por todas as atividades feitas com o uso de sua conta de usuário combinada com sua senha.

As contas de usuário criadas durante o registro não são transferíveis. Apenas uma pessoa pode utilizar uma conta de usuário em particular. O UHA não discutirá com nenhuma pessoa que não seja a registrada na dita conta sobre temas referentes ao serviço.

O UHA se reserva o direito de restringir o número de contas de usuário que podem ser registradas na mesma casa em particular.

O UHA tem o direito de verificar a identidade de cada usuário individualmente. No caso deste ser incapaz de verificar ou autenticar a identidade do usuário mediante esforços razoáveis, então o UHA poderá solicitar aos usuários o fornecimento de um documento de identidade com foto, comprovante de residência, e demais documentações que o UHA possa requerer. No caso de não proporcionamento desta prova, o UHA tem o direito de suspender ou eliminar de forma permanente as contas de usuários não verificadas e retirar os Leilões ganhos por estes usuários, consequentemente. O Auto-Lance dado por um usuário poderá ser suspenso ou cancelado até que a prova da identidade seja proporcionada. Se um usuário se nega a apresentar os documentos necessários, o usuário perde o direito de receber os artigos ganhos e será devolvida a importância paga por qualquer Leilão de objetos ganhos caso não tenham sido entregues.

Qualquer abuso de uma conta de usuário ou violação destes termos e condições por um usuário, inevitavelmente levará à desqualificação do usuário e pode dar espaço a procedimentos legais. O UHA poderá, em qualquer momento, exercer seu direito de suspender ou excluir de forma permanente um usuário de participar do uha.com.br e qualquer um de seus serviços. O UHA pode excluir os usuários, se na sua razoável opinião estes tenham: infringido uma regra destes termos e condições, violado alguma lei ou infringido o direito de terceiros. O UHA pode excluir os usuários por qualquer outra razão justificada nas áreas de proteção de seus usuários, ou para prevenir a manipulação de qualquer tipo, incluindo, porém não limitado somente à: pacto ilícito, o uso de software não autorizado (incluindo software de licitação ou qualquer outro software não autorizado), uma pessoa que utilize mais de uma conta ou um usuário que não paga pelos Lances dados. Os usuários também serão excluídos se o UHA ver razões para acreditar que o usuário tenha tentado algo referente à descompilação e desmontagem de qualquer parte do site da web, do servidor ou do software proporcionado ou dirigido pelo Menegatti Produções.

Conspiração inclui a cooperação de dois ou mais usuários que limita a competição aberta e desencoraja outros usuários a participar de um Leilão. Pode ser vista como Lances feitos em equipe e que atentam contra o espírito e o desfrute dos Leilões do uha.com.br. Conspiração inclui qualquer atividade que dá a impressão que há mais competição do que realmente há:

·    Os usuários jogando em grupo pelo mesmo produto para dar a impressão de que há mais usuários interessados

·    Os usuários permitindo que um membro do grupo dê um Lance em um artigo e logo depois parar de dar Lances para que outro membro do grupo comece a dar Lances pelo produto

·    Os membros do mesmo ambiente familiar/grupo de amigos que dão Lances em conjunto pelo mesmo produto

·    Aposta em comum por dinheiro entre usuários do Leilão

·    Um grupo de usuários realizando ações intencionalmente sob o perfil de um só cliente

Em caso de suspeita de que usuários estejam realizando atividades conspiratórias, o UHA se reserva no direito de investigar o assunto. Se for descoberto que dois ou mais usuários estão conspirando, o UHA se no reserva o direito de desqualificar o/os usuários, estes serão desqualificados de qualquer Leilão em que tenham participado e não será devolvido nenhum dos créditos usados no Leilão.

O UHA pode se comunicar com os usuários e lhes proporcionar uma lista de usuários que poderão participar dos Leilões. Somente se permite uma pessoa a dar um Lance em um Leilão. A pessoa não pode ser membro de uma equipe atuando em conspiração. Aos membros do mesmo ambiente familiar, familiares, sócios, cônjuges e amigos, não será permitido participar do mesmo Leilão. Se houver uma circunstância excepcional, como se o cartão de crédito não funcionar, o usuário pode entrar em contato com o UHA antes de pedir uma exceção especial. O UHA se reserva o direito de aprovar/aceitar ou não qualquer circunstância excepcional.

Por outro lado, o UHA se reserva o direito a seu critério absoluto de restringir o número de vendas as quais um usuário pode participar ou ganhar um Leilão. No site se mostram os limites exatos de ganhos de Leilão.

O UHA se reserva o direito de desqualificar os usuários que houverem criado mais de uma conta. O UHA se reserva o direito de desqualificar as contas de usuário onde se pode comprovar que mais de uma pessoa tenha dado Lances.

O UHA tem o direito de desqualificar um usuário e/ou seus produtos ganhos se considerar que um ou uns dos usuários tenham utilizado meios desleais para ganhar um Leilão. O UHA não devolverá nenhum produto pago ou não pago, nem reembolsará o dinheiro gasto em créditos que tenham sido utilizados para a compra de produtos dos usuários desqualificados por atividades colusórias. Esta medida permite proteger os direitos de seus usuários, assim como o UHA propriamente.

O UHA tem sua sede em São Jose dos Campos, com operações em vários lugares. O uha.com.br opera no Brasil; se o endereço de IP do usuário for fora da nossa área se operação (Brasil), se pode suspender este acesso para preservar a qualidade de serviço de nossos clientes. O UHA não se faz responsável por qualquer perda que venha incorrer como resultado das ações mencionadas anteriormente. Qualquer dos atos mencionados pode dar lugar à suspensão do serviço, incluindo a suspensão automática dos Lances ativos.

Os usuários podem adquirir os produtos com a etiqueta Comprar, ao preço de varejo. Desta quantia será subtraído o valor pago pelos Lances dados neste Leilão pelo usuário.

Os créditos têm que ser adquiridos pelos Usuários antes de dar Lances nos Leilões. Somente os usuários registrados podem dar Lances. Os créditos podem ser adquiridos em pacotes (denominados “Pacotes de Crédito”), ao preço atualmente em vigor, que se pode ver na caixa “Comprar Créditos” em www.uha.com.br

Todos os créditos deverão ser pagos adiantado. Os Pacotes de Crédito não são reembolsáveis e, portanto, os usuários somente devem comprar a quantidade de créditos que estiverem dispostos a pagar no UHA. O pagamento pode ser feito por um cartão de débito válido, cartão de crédito, dentre outras opções cedidas pelo PAGUESEGURO.

Os pagamentos não poderão ser feitos por telefone.

Quando os créditos são comprados e depositados na conta do usuário do seu UHA, se cria um contrato com o usuário pela compra dos créditos.

No caso de um pagamento por Pacote de Créditos não ser devolvido, a taxa de devolução será cobrada do usuário, que cobrirá com os custos administrativos adicionais causados ao UHA. O UHA se reserva o direito de bloquear o acesso à conta do usuário até o pagamento integral da importância da fatura, incluindo o pagamento das taxas devidas para a devolução, etc. E de reter qualquer entrega pendente até que sejam pagas em sua totalidade as quantias devidas. O UHA também se reserva o direito a bloquear temporariamente o acesso à uma conta de usuário se verificar que parece estar abusando do espírito do UHA mediante a compra de grandes volumes de créditos até que a identificação tenha sido comprovada.

Todos os tipos de promoções tem uma data de validade. Uma vez transcorrido o prazo indicado, caducam e já não podem ser utilizadas. Não haverá reembolso para os créditos que não tenham sido utilizados antes do vencimento. Todos os créditos comprados expiram depois de 180 dias. Todos os créditos grátis expiram em 60 dias a partir da data em que estas tenham sido enviadas a uma conta de usuário UHA. Todos os códigos de desconto devem ser utilizados durante o tempo especificado para serem válidos. Os códigos de desconto não se aplicarão com caráter retroativo. Por favor, revise os termos e condições de cada código de desconto para mais detalhes.

Qualquer promoção especial presenteada pelo UHA somente será válida se for anunciada na página da web de uha.com.br o boletim do UHA, os meios publicitários como imprensa, rádio ou televisão. Qualquer promoção é de duração limitada. Uma vez transcorrido o prazo dado à promoção, ou depois que a(s) venda(s), que são parte da promoção em particular, houverem terminado, a promoção é considerada encerrada. Os códigos promocionais não são transferíveis.

Há duas opções disponíveis para dar um Lance: o usuário pode dar Lances individuais através de sua conta online, ou usando a ferramenta Auto-Lance. Uma vez que um Lance tenha sido dado em um Leilão, se desconta o crédito da conta do usuário e este não pode ser devolvido.

A ferramenta de Auto-Lance permite aos usuários que dêem seu Lance em um Leilão, desde que estejam conectados no momento. Somente usuários registrados e confirmados podem enviar seus Lances de forma automática com um ou mais Auto-Lances. O Auto-Lance envia automaticamente os Lances de acordo com os parâmetros estabelecidos previamente pelo usuário. O usuário pode ler sobre a forma correta de configurar o Auto-Lance em AJUDA na pagina do uha.com.br.

Cada leilão começa em uma hora determinada. O contador iniciará a contagem por um tempo designado e os usuários poderão dar Lances ao longo deste tempo. A cada Lance dado por um usuário, o preço do artigo pelo qual o usuário está dando Lances aumentará em 1 centavo. Cada vez que um usuário dá um Lance o contador se reinicia. O último usuário que der um Lance antes que o leilão se encerre será considerado o arrematante e terá o direito de comprar o artigo pelo preço de encerramento do leilão, mais impostos e taxa de envio, seguindo todos os passos necessários para completar a venda.

No caso de um leilão ser encerrado antes do tempo ou de maneira irregular, o UHA se reserva o direito a rescindir o Lance para comprar o artigo. (os detalhes sobre essas situações se descrevem a seguir).

O UHA se reserva o direito de modificar as características de Leilão a qualquer momento. Além do que, o UHA pode adicionar, mudar ou eliminar os produtos da página da web uha.com.br a qualquer momento sem aviso prévio, incluindo os leilões que já estejam em curso ou ao vivo. O Leilão é dado como encerrado quando o contador do artigo leiloado escreve “encerrado”, isso porque o contador chegou a zero sem que nenhum usuário tenha dado um novo Lance. Os usuários devem estar conscientes que o contador visível na página pode se ver afetado por atrasos na rede. A decisão final de quando se encerra um leilão se baseará no contador dos servidores do UHA. O UHA fará seus maiores esforços para que os contadores da página sejam tão precisos quanto o possível. No caso do UHA cancelar um leilão, o UHA pode enviar os Lances dados neste leilão para os usuários afetados.

Cada leilão tem um período de tempo em que fica ativo. Este período será indicado na página de cada leilão. Os Leilões são pausados durante a noite e se reiniciarão na hora estabelecida do dia seguinte.

O último Lance está determinado pela base de dados do uha.com.br. No caso de qualquer conflito entre dois ou mais Lances, fica a critério do UHA determinar quem foi o último usuário a dar um Lance.

Com o fim de manter os Leilões interessantes para todos os usuários, O UHA pode restringir certos usuários de participar nos leilões uha.com.br nos casos seguintes  se o usuário tiver arrematado 3 produtos no mesmo dia e  se um usuário tiver arrematado 12 produtos em um prazo de 30 dias. Existem limites especiais para os artigos de maior valor tal como é anunciado na página da web.

O UHA não pode garantir um acesso contínuo a nossos serviços, e as operações de nossos sites podem ser interferidas por inúmeros fatores fora de nosso controle. Não damos nenhum tipo de promessa ou garantia (expressa ou implícita) sobre a disponibilidade de nossos serviços. No caso de qualquer problema técnico que afete a plataforma de leilões uha.com.br, os contadores dos leilões ativos podem se pausar até que o problema seja resolvido. Os leilões continuarão uma vez que o sistema faça uma cópia de segurança. Em caso de haver leilões que se encerrem antes do tempo devido por qualquer problema técnico, estes serão reiniciados logo que possível. O contador continuará do mesmo ponto que se encontrava antes do problema técnico ocorrer.

Por outro lado, Menegatti Produções LTDA. tem o direito de reiniciar todos os leilões desde o começo, uma vez que o problema técnico tenha sido resolvido.

Menegatti Produções LTDA. tentará devolver os créditos usados em um leilão que tenha tido que ser pausado devido a um problema técnico. Os créditos grátis não serão devolvidos.

No caso do Menegatti Produções LTDA. suspeitar que um usuário tenha cometido um ato ilícito em relação a seus termos e condições de serviço, o mesmo tem o direito de investigar o assunto e tomar ações legais contra os autores.

Quando se encerrar um leilão, se enviará automaticamente uma notificação por correio eletrônico ao comprador. Dado que os leilões podem se encerrar antes do tempo devido a um erro técnico, esta notificação não é considerada um contrato vinculante. Se o leilão foi encerrado devido a um erro técnico, o UHA se reserva o direito de anular a notificação, devolver o dinheiro pago pelo item e reagendar ou reiniciar o leilão. Este mecanismo existe para manter a integridade do leilão para todos os usuários que participam dos leilões. Uma vez que o item tenha sido enviado, a fatura oficial estará disponível através do item “Meu uha”.

Depois que o leilão tiver terminado, o usuário que tiver sido o último a dar um Lance (arrematante), tem acesso à toda informação de venda, como o preço total (preço de venda mais taxas e custos de envio), e opções de pagamento na página.

O arrematante deve confirmar a vitória, seguindo os passos indicados em "Meu uha".

O UHA reserva o direito de retirar um produto pendente de pagamento se houverem transcorrido 30 dias desde o fim do Leilão, a menos que o ganhador entre em contato com o UHA com uma razão para atrasar o pagamento. No caso do arrematante não haver pago ou confirmado seu interesse na opção de comprar o produto dentro de 21 dias a partir do fim do Leilão, a opção de comprar o produto caduca. No caso da expiração da opção de comprar o produto, o direito do usuário de arrematar o objeto e a entrega deste será permanentemente revogado. Não há direito à restituição de créditos uma vez que o leilão tenha terminado, incluindo se o ganhador não exercer sua opção de compra.

O arrematante também receberá uma notificação do arremate por correio eletrônico com uma solicitação de pagamento.

O usuário deverá abonar o preço total (preço de venda mais taxas e custos de envio) ao mais tardar 30 dias depois da notificação de que arrematou o leilão, ou o mesmo não será mais dado como valido.